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Atividade

93615 - Tributos Sobre o Lucro

Período da turma:

28/10/2019 a 05/12/2019

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Descrição:

OBJETIVO (S):

• Apresentação do Sistema Tributário Nacional e Normas Gerais do Direito Tributário.
• Apresentação dos tributos IRPJ e CSLL e formas de tributar (Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido).
• Qualificação da tributação em direta e indireta e identificação dos seus contribuintes.
• Análise de seus impactos na contabilidade das empresas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

Unidade 1 – Sistema Tributário Nacional e Normas Gerais do Direito Tributário (Data: 15/05 a 22/06)

1.1 – Conceito
1.2 – História do Tributo
1.3 – Surgimento da Legislação Tributária
1.4 – Desenvolvimento da Legislação Tributária no Brasil
1.5 – Relações e Princípios do Direito Tributário
1.6 – Fontes do Direito Tributário
1.7 – Isenção e anistia fiscal

Unidade 2: Simples Nacional (Data: 22/06 a 29/05)

2.1 Microempresa e empresa de pequeno porte;
2.2 Limites de faturamento;
2.3 Excesso de receita;
2.4 Vedação à opção;
2.5 Os tributos abrangidos pelo Simples Nacional;
2.6 Base de cálculo e alíquotas;
2.7 Recolhimento do Simples Nacional;
2.8 Apropriação e transferência de créditos;
2.9 Obrigações acessórias para o Simples Nacional;
2.10 Desenquadramento da pessoa jurídica;
2.11 Obrigações trabalhistas;
2.12 Microempreendedor Individual – MEI

Unidade 3: IRPJ e CSLL (Lucro Presumido) (Data: 29/05 a 05/06)

3.1 Legislação
3.2 Contribuintes
3.3 Base de cálculo
3.4 Alíquotas
3.5 Prazo de recolhimento
3.6 Vantagens e desvantagens

Unidade 4: IRPJ e CSLL (Lucro Real) (Data: 05/06 a 12/06)

4.1 Legislação
4.2 Contribuintes
4.3 Base de cálculo
4.4 Alíquotas
4.5 Prazo de recolhimento
METODOLOGIA (APRENDIZAGEM, PREVISÃO DE TRABALHOS DISCENTES)

As aulas são conduzidas de maneira a levar o aluno a atingir o objetivo definido para a disciplina. Para isso, são utilizadas diversas técnicas de ensino-aprendizagem, que se alternam em função do tema tratado na aula:

• Vídeo aula introdutória à cada unidade de estudo.
• Leitura e análise crítica de textos indicados a partir da bibliografia selecionada.
• Discussão e problematização de temáticas propostas, através de estudo de casos e debates em fóruns.
• Utilização de dinâmicas de grupo, sob a orientação do professor, a partir de temáticas propostas, com apresentação das sínteses pelos alunos, utilizando-se diferentes formas de exposição através dos fóruns.
• Trabalhos individuais e/ou em grupo de análise de livros e/ou filmes que ilustrem as temáticas propostas, com roteiro previamente indicado pelo professor.

AVALIAÇÃO (Data: 12/06 a 19/06):

A avaliação deverá refletir os objetivos desejados para o curso e está enquadrada dentro das normas e procedimentos, a seguir:

• Trabalhos Práticos a cada final de módulo (0,5 ponto por módulo totalizando 2,0 pontos)
• Elaboração e apresentação de estudo de caso ao final do módulo 4. (1,0 ponto)
• Prova na quinta semana do curso (7,0 pontos)
• A nota para obtenção do certificado deverá ser maior ou igual a 7,0.

BIBLIOGRAFIA
BÁSICA:

FABRETTI, Láudio Camargo. Contabilidade Tributária. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
____________________. Prática Tributária das Micro, Pequena e Média Empresa. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2011.
PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de Contabilidade Tributária. 8. ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2014.

COMPLEMENTAR:

PÊGAS, Paulo Henrique. Contabilidade Tributária para Provas e Concursos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2013.
OLIVEIRA, Luiz Martins; CHIEREGATO, Renato; PEREZ Jr, José Hernandez e GOMES, Marliete Bezerra. Manual de Contabilidade Tributária. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2015.
REZENDE, Amaury José, PEREIRA, Carlos Alberto e ALENCAR, Roberta Carvalho de. Contabilidade Tributária: Entendendo a Lógica dos tributos e seus reflexos sobre os resultados das empresas. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
SILVA, Lourival Lopes. Contabilidade Geral e Tributária. São Paulo: IOB, 2015 – Livro Eletrônico.

Carga Horária:

30 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

250

Ministrantes:

Tatiane Dutra Romana

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