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Atividade
| 91842 - Polliticas de Saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) |
| Período da turma: | 10/02/2020 a 17/05/2020
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| Descrição: | Programa:
O contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) e as Redes de Atenção à Saúde (RAS) Políticas em Saúde - Atenção Básica, Gestão Estratégica e SUS Regulação, Controle e Avaliação no Sistema de Saúde Parcerias Público privadas como estratégia para os serviços de saúde O contexto do Sistema de Saúde Suplementar Financiamento em Saúde: Modelos e Perspectivas Ementa: Essa disciplina busca oferecer subsídios para que o estudante conheça as principais Políticas Públicas de Saúde brasileiras, o contexto do sistema de saúde suplementar e os modelos de financiamento. Aborda, ainda, as parcerias público privadas no sistema de saúde. Referências: Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 2.203, Norma Operacional Básica – NOB 1/96, 5 de novembro, 1996. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 373, Norma Operacional da Assistência à Saúde / SUS - NOAS-SUS 01/02, 27 de fevereiro, 2002. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 399, Pacto pela Saúde, 22 fevereiro, 2006 Ministério da Saúde (Brasil). Emenda Constitucional nº 29, Altera os arts. 34, 35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, 13 setembro, 2000. Ministério da Saúde (Brasil). Lei nº 8.080, Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, 19 Setembro,1990. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 4.279, Diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), 30 de Dezembro, 2010. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS - Participa SUS / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. – 2. ed. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2009. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria Nº 1996/GM/MS, Diretrizes para a implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. 27 de agosto, 2007. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. O Humaniza SUS na atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. – Brasília: Ministério da Saúde, 2009. Ministério da Saúde (Brasil). Portaria nº 1.559, Política Nacional de Regulação do Sistema Único de Saúde – SUS, 1º de agosto, 2008. |
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| Carga Horária: |
72 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 275 | ||||
| Ministrantes: |
Ademar Arthur Chioro dos Reis Laura Maria César Schiesari Lucieli Dias Pedreschi Chaves Maria Eulália Lessa do Valle Dallora Pedro Fredemir Palha Sandro Scarpelini |
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