Atividade

90577 - Elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde 2020

Período da turma: 03/02/2020 a 07/02/2020

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Descrição: Conteúdo:
Aspectos sanitários, ambientais e de saúde do trabalhador apresentados pelos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Conceituação, classificação e características dos RSS. Legislação sobre Resíduos de Serviços de Saúde. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde dentro da unidade geradora - Normalização e procedimentos operacionais. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde fora da unidade geradora - coleta, transporte, tratamento e disposição final. Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde-PGRSS: características, aspectos legais e de projeto. Roteiro para a elaboração do PGRSS. Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde - A experiência em instituição de pesquisa de grande porte e em unidades de pequeno porte (UBS). Visita técnica ao sistema de gerenciamento interno de RSS de um hospital (instituto do Câncer do Estado de São Paulo – ICESP). Visita à unidade de tratamento de resíduos infectantes do município de São Paulo. Elaboração do PGRSS - Estudo de Caso. Apresentação e discussão dos PGRSS elaborados.
Bibliografia:
ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12808- Resíduos de serviços de saúde: classificação.

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12809 - Resíduos de serviços de saúde — Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde intraestabelecimento.

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12810 - Coleta de resíduos de serviços de saúde: procedimento.

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13853- Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes: requisitos e métodos de ensaio.

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 10004- Resíduos sólidos: classificação.

ABNT - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 16725 – Resíduo Químico – Informações sobre segurança, saúde e meio ambiente – Ficha com dados de segurança de resíduos químicos (FDSR) e rotulagem

ANVISA - AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Resolução RDC n° 222 de 2018 da ANVISA, que regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde e dá outras providências;

ANVISA. AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Brasília, DF, 2006. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2012.

BRASIL. Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2010, Seção 1, Edição Extra.

CONAMA - CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resolução n° 358, de 29 de abril de 2005. Dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, D.F, 4 maio 2005.

COSTA. AMP. Elaboração e Avaliação da Implantação de um “Modelo Básico” de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde em Unidades Hospitalares da Região Metropolitana da Baixada Santista. 2001. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo.

IBAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Instrução Normativa n°13 de 2012, que dispõe a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (IBAMA, 2012);

MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano. Departamento de Ambiente Urbano. ICLEI – Brasil. Planos de gestão de resíduos sólidos: manual de orientação. Brasília, DF, 2012. Disponível em: . Acesso em: 17 maio 2012.

MTE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Gabinete do Ministro. Portaria nº 485, de 11 de novembro de 2005. Aprova a Norma Regulamentadora nº 32: Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 nov. 2005.

OPAS. ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Centro Pan-Americano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente. Guia para o manejo interno de resíduos sólidos em estabelecimentos de saúde. Brasília, DF, 1997.

RISSO, W. M. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde: a caracterização como instrumento básico de abordagem do problema. 1993. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo.

SÃO PAULO (Estado). Resolução conjunta SS/SMA/SJDC -1; de 29 de junho de 1998. Aprova as Diretrizes Básicas e Regulamento Técnico para apresentação e aprovação do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Diário Oficial do Estado, nº 122, 30 jun.1998. Seção 1, p. 56.

SÃO PAULO (Estado). Lei estadual n° 12.300, de 16 de março de 2006. Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e define princípios e diretrizes. CETESBNET – Diário Oficial do Estado, 17 mar. 2006, p. 1- 4.

TEIXEIRA, P.; VALLE, S. Biossegurança: uma abordagem multidisciplinar. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1996.

WHO - World Health Organization. Safe management of wastes from health-care activities. 2nd ed. Geneva: World Health Organization; 2014.

Carga Horária:

40 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 30
 
Ministrantes: Ana Maria Maniero Moreira
Débora Tibana Ito
Neuzeti Maria dos Santos
Wanda Maria Risso Günther


 
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