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Atividade
| 87671 - Módulo I |
| Período da turma: | 30/11/2019 a 30/11/2021
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| Descrição: | 1. Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público
Conteúdo programático: • Função, Autoridade e Alcance da Estrutura Conceitual • Objetivos e Usuários da Informação Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público • Características Qualitativas • Entidade que Reporta a Informação Contábil • Elementos das Demonstrações Contábeis • Reconhecimento nas Demonstrações Contábeis • Mensuração de Ativos e Passivos nas Demonstrações Contábeis • Apresentação de Informação no Relatório Contábil de Propósito Geral das Entidades do Setor Público Referências bibliográficas: Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico LIMA, Diana de. (2016). Orçamento, Contabilidade e Gestão no Setor Público. São Paulo: Ed. Atlas. IFAC. (2017). Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements. Disponível em: https://www.ifac.org/publications-resources/2017-handbook-international-public-sector-accounting-pronouncements. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp 2. Receita de Transação sem Contraprestação e Receita de Transação com Contraprestação Conteúdo programático: • Definições gerais • Diferenças entre receitas com e sem contraprestação • Reconhecimento e mensuração das transações de receitas no setor público • Divulgação das informações Referências bibliográficas: Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Receita de Transação sem Contraprestação – NBCTSP01. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Receita de Transação com Contraprestação – NBCTSP02. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico IFAC. (2017). Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements. Disponível em: https://www.ifac.org/publications-resources/2017-handbook-international-public-sector-accounting-pronouncements. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2013). IPC 02 - Reconhecimento dos Créditos Tributários pelo Regime de Competência. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/publicacoes-e-orientacoes#instrucoesdeprocedimentoscontabeis Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp 3. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes Conteúdo programático: • Definições gerais • Reconhecimento • Métodos para mensuração de provisões • Evidenciação dos ativos e passivos contingentes em notas explicativas • Divulgação Referências bibliográficas: Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes – NBCTSP03. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico IFAC. (2017). Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements. Disponível em: https://www.ifac.org/publications-resources/2017-handbook-international-public-sector-accounting-pronouncements. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp 4. Estoques Conteúdo programático: • Reconhecimento • Custos dos estoques: mensuração inicial • Mensuração subsequente dos estoques no setor público • Gestão dos estoques Referências bibliográficas: Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Estoques – NBCTSP04. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico IFAC. (2017). Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements. Disponível em: https://www.ifac.org/publications-resources/2017-handbook-international-public-sector-accounting-pronouncements. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp 5. Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente Conteúdo programático: • Definições gerais • Modelos de financiamento • Reconhecimento e mensuração de ativos e passivos da concessão de serviço • Contabilização das transações • Apresentação e divulgação Referências bibliográficas: Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente – NBCTSP05. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp 6. Ativo não circulante no setor público Conteúdo programático: • Definições gerais de ativos não circulantes: Propriedade para Investimento; Ativo Imobilizado; Ativo Intangível • Reconhecimento dos ativos não circulantes • Mensuração inicial e subsequente • Evidenciação Referências bibliográficas: Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Propriedade para Investimento – NBCTSP06. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Ativo Imobilizado – NBCTSP07. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Ativo Intangível – NBCTSP08. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico IFAC. (2017). Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements. Disponível em: https://www.ifac.org/publications-resources/2017-handbook-international-public-sector-accounting-pronouncements. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp 7. Redução ao valor recuperável de ativos no setor público Conteúdo programático: • Conceitos gerais: ativo gerador e não gerador de caixa • Identificação de ativos que possam ser objeto de redução ao valor recuperável • Métodos de mensuração • Redução ao Valor Recuperável – aplicação • Reversão da Redução ao Valor Recuperável • Evidenciação Referências bibliográficas: Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa – NBCTSP09. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa – NBCTSP10. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico IFAC. (2017). Handbook of International Public Sector Accounting Pronouncements. Disponível em: https://www.ifac.org/publications-resources/2017-handbook-international-public-sector-accounting-pronouncements. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp 8. Controle Interno Conteúdo programático: • Princípios de controle interno • Tipos de controle e governança • Controle interno no setor público • Organização do sistema de controle interno • Auditoria Interna Referências bibliográficas: Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2008). Controle Interno. NBC T 16.8. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp Castro, Domingos Poubel de. (2018). Auditoria, Contabilidade e Controle interno no Setor Público. São Paulo: Ed. Atlas. 9. Sistema de Informação de Custos do Setor Público Conteúdo programático: • Legislação e conceitos gerais • Características da informação de custos no setor público • Fontes de informação para apuração de custos • Formas de implantação do sistema de custos Referências bibliográficas: Conselho Federal de Contabilidade (CFC). (2016). Sistema de Informação de Custos do Setor Público – NBCT 16.11. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico Holanda, Victor Branco; Lattman-Weltman, Fernando; Guimarães, Fabrícia. (2010). Sistema de informação de custos na administração pública federal: Uma política de Estado. Ed. FGV Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp 10. Sustentabilidade de Regimes Próprios de Previdência Conteúdo programático: • O Ambiente da Contabilidade Aplicada ao RPPS • Aspectos Contábeis no Contexto da Legislação dos RPPS • Provisão Matemática Previdenciária • Formas de financiamento da previdência Referências bibliográficas: Lima, Diana Vaz de; Guimarães, Otoni Gonçalves. (2016). A Contabilidade na Gestão Dos Regimes Próprios de Previdência Social. São Paulo: Ed. Atlas. Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). IPC 09 - Contabilização dos Ganhos e Perdas do RPPS – IPC 09. Disponível em: https://cfc.org.br/tecnica/normas-brasileiras-de-contabilidade/nbc-tsp-do-setor-publico Secretaria do Tesouro Nacional (STN). (2017). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 7ª edição. Disponível em: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/-/mcasp |
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| Carga Horária: |
80 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 150 | ||||
| Ministrantes: |
Alberto Weimann Gergull André Carlos Busanelli de Aquino Carlos Alberto Grespan Bonacim Claudio de Souza Miranda Diana Vaz de Lima Flávio George Rocha Jorge Pinto de Carvalho Júnior Ricardo Rocha de Azevedo Rosilene Oliveira de Souza |
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