65618 - Critérios de Qualidade do Solo e da Água Subterrânea |
Período da turma: | 04/10/2018 a 20/12/2018
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Descrição: | Ementa:
• Conceitos básicos; • Legislação Específica; • Valores Orientadores da qualidade do solo e da água subterrânea; • Critérios para disposição de efluentes/resíduos no solo; • Planos de monitoramento; • Exercícios de interpretação de resultados. Referências Bibliográficas: • ERISIO, J. C. Introdução ao controle de poluição ambiental 4 ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2012 • BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.914 de 12 de dezembro de 2011. Dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. Diário Oficial [da] União. República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, v. 148, n. 239, 14 dez. 2011. Seção 1, p. 39-46 • CETESB (São Paulo). Decisão de Diretoria nº 103/2007/C/E, de 22 de junho de 2007. Dispõe sobre o procedimento para gerenciamento de áreas contaminadas. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo. Poder Executivo, SP, 27 jun 2007, seção 1, p. 34. • CETESB (São Paulo) Instrumentos de gestão ambiental para solos e águas subterrâneas no estado de São Paulo. 2edº São Paulo: CETESB, 2009. • CETESB (São Paulo) Decisão de Diretoria CETESB nº 388/2010/P, de 21 de dezembro de 2010 - Aprovação de premissas e diretrizes para a aplicação de resíduos e efluentes em solo agrícola no Estado de São Paulo. • CETESB (São Paulo). Decisão de Diretoria 045/2014/E/C/I, de 20-02-2014, que dispõe sobre a aprovação dos Valores Orientadores para Solos e Águas Subterrâneas no Estado de São Paulo – 2014, em substituição aos Valores Orientadores de 2005 e dá outras providências. Diário Oficial [do] Estado de São Paulo. Poder Executivo, SP, 21 fev 2014, 127(36). p. 53. • CONAMA. Resolução nº 420, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Diário Oficial [da] União. República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, v. 146, n. 249, 30 dez. 2009. Seção 1, p 81-84. • PRADO, H. Solos do Brasil: gênese, morfologia, classificação, levantamento, manejo agrícola e geotécnico. 3 ed. – rev. e ampl. Piracicaba: ESALQ/USP, 2003. 275 p. • São Paulo (Estado) Decreto Nº 59263 DE 05.06.2013 Regulamenta a Lei nº 13.577, de 8 de julho de 2009, que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas e dá providências correlatas. |
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Carga Horária: |
20 horas |
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Tipo: | Obrigatória | ||||
Vagas oferecidas: | 200 | ||||
Ministrantes: |
Cláudio Augusto Oller do Nascimento Mara Magalhães Gaeta Lemos |
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